Guarda de animais de estimação serão decididas pelas varas da Família

Guarda de animais de estimação serão decididas pelas varas da Família

Em caso de separação, guarda de animais deve ser decidida de forma similar à de crianças.

Os animais de estimação são chamados e tratados como filhos por muitas pessoas. Família sem crianças acabam dando para os pets todos os mimos, amor e carinho que dariam para uma criança.

Assim como acontece com filhos de pais separados, o amor entre os tutores pode até acabar e eles virem a se separar, mas os peludos continuam sendo muito amados. Todo esse amor pode acabar gerando uma dificuldade e até confusão na hora de decidir quem irá ficar com o animal e como vai ser a convivência da outra parte com o filho peludo.

Pensando em uma forma de resolver essas questões de uma forma justa, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o fato de animal ser tratado por muitas famílias como um filho deve ser levado em consideração na hora de determinar a custódia dos pets.

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Dessa forma, de acordo com a 7ª Câmara de Direito Privado, ficou decidido pelos desembargadores que a guarda dos pets deve ser decidida de forma semelhante à de crianças e adolescentes, sendo julgada pelas varas da Família e seguindo as mesmas regras previstas no Código Civil para menores de idade.

Assim como acontece com as crianças, os animais podem acabar tendo sua guarda compartilhada entre os tutores ou morar com um e receber visitas periódicas do outro, tudo isso estabelecido pela Justiça.

 

 

Fonte: Universo UOL

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