Sancionada a lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos no Rio de Janeiro

Sancionada a lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos no Rio de Janeiro

Quem descumprir a ordem terá que pagar multa de 2,5 mil Ufir-RJ, pouco mais de R$ 8 mil.

Leia Também: Eutanásia em cães

Aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no mês passado, a Lei 8.050/18 foi sancionada nesta quarta-feira pelo governador Luiz Fernando Pezão.

Sancionada a lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos no Rio de Janeiro - veterinarios, Ufir-RJ, Rio de Janeiro, protetora dos animais, projeto de lei, Proibição da Eutanásia, petshop, pets, noticia pet, meu.dog, Lei 8.050/18, eutanásia canina, eutanasia, dog, cuidados pet, caes abandonados, cães, cachorros, bem estar animal, animais, Alerj - noticias-fatos, destaques

“Alerj – Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.”

Agora, os animais só poderão ser sacrificados caso seja constatada doença grave infectocontagiosa incurável que coloque em risco a saúde das pessoas ou de outros animais, ou quando o animal estiver em severo sofrimento. O procedimento, que deverá ser comprovado por meio de laudo e exame laboratorial, só poderá ser realizado por médicos veterinários em centros de controle de zoonoses, canis públicos e privados ou estabelecimentos similares.

O descumprimento da norma acarretará em multa de 2,5 mil Ufir-RJ, pouco mais de R$ 8,3 mil. Estabelecimentos privados poderão, ainda, perder o alvará de funcionamento, enquanto instituições públicas que desobedecerem à nova regra poderão ser responsabilizados administrativamente.

 

*Ufir-RJ: Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro.

Leia Também: O amor cura; Condenado à eutanásia cãozinho com Cinomose reverte prognóstico

Fonte: O Dia

Comentários

EnglishItalianPortugueseSpanish